Para emissão de certidão, deve o usuário do serviço indicar:
- o nome do registrado e
- a data do nascimento, casamento ou óbito
- a indicação do livro, folha e número do assento (para agilizar o pedido).
Os pedidos de certidão são feitos diretamente à Serventia onde lavrado o assento. Deste modo, as indicações para solicitação de certidão, restringem-se à Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2o Subdistrito – Liberdade (até 1905 denominado Distrito do Sul da Sé).
Para pedir certidões de qualquer Serventia (cartório) de Registro Civil do Estado de São Paulo, utilize a página registroCivil.org.br.
Se necessária busca de assento, deve-se ressaltar que anteriormente ao Decreto 9.886, de 07 de março de 1888, o registro de nascimento, casamento e óbito era feito na Paróquia. Assim, a busca deve ser feita no Arquivo da Cúria Metropolitana.
Para solicitar uma certidão, o solicitante poderá:
- comparecer pessoalmente à Serventia, hipótese em que a certidão é expedida imediatamente; ou
- para remessa por via postal, enviar e-mail ou FAX (11) 3208-7897 com os dados do assento e comprovante de depósito no
- Banco SANTANDER BANESPA, Agência 0679, Conta 13-000731-1 (REGISTRO CIVIL DA LIBERDADE - CNPJ 00.448.072/0001-04);
- para remessa por via postal (apenas carta registrada com AR), utilizar a página registroCivil.org.br; ou
- também para remessa por via postal, enviar CARTA para esta Serventia (endereço: rua Tamandaré, 768 – São Paulo/SP - CEP 01525-000), contendo dados do assento ou período de busca, juntamente com comprovante de depósito bancário ou vale-posta.
VALORES DAS CERTIDÕES:
R$ 18,95– para certidões
R$ 38,05- para certidões em inteiro teor (solicitação pelo próprio registrado ou procurador, exigido o reconhecimento de firma na procuração)
R$ 21,85– para certidões, com firma do signatário (da certidão) reconhecida
R$ 9,50– por cada averbação (de separação, divórcio, retificação etc.) ou anotação (de casamento, separação, divórcio, óbito etc.) na certidão
Se a certidão for enviada por VIA POSTAL, o valor é acrescido de R$ 6,20, referente às despesas de postagem para carta registra com aviso de recebimento (AR).
Caso o usuário do serviço pretenda a remessa por SEDEX, o valor varia de acordo com a destinação. Seguem os valores:
- Região Metropolitana de São Paulo: R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos);
- Interior do Estado de São Paulo: R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos);
- Capitais dos Estados de RJ, MG, PR, SC: R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos);
- Interior dos Estados de RJ, MG, PR, SC, e outros Estados, o valor poderá ser consultado na página dos correios ou será informado por telefone ou e-mail.
Assim, para quem pretenda a REMESSA POR VIA POSTAL, o VALOR A SER DEPOSITADO é o seguinte:
R$ 19,95 - certidão s/ rec. de firma por carta simples;
R$ 22,85 - certidão c/ rec. de firma por carta simples;
R$ 25,15 - certidão s/ rec. de firma por carta registrada com AR;
R$ 28,05 - certidão c/ rec. de firma por carta registrada com AR;
R$ 28,45 - certidão s/ rec. de firma por sedex (Região Metropolitana de S. Paulo);
R$ 31,35 - certidão c/ rec. de firma por sedex (Região Metropolitana de S. Paulo);
R$ 29,65 - certidão s/ rec. de firma por sedex (Interior de S. Paulo);
R$ 32,55 - certidão c/ rec. de firma por sedex (Interior de S. Paulo);
Sedex para outros Estados, calcule o valor somando o custo da certidão mais despesas de postagem.
Caso tenha alguma dúvida sobre o valor a ser depositado, consulte por e-mail ou telefone.
Observações:
1 . A tabela de custas e emolumentos é válida para o ano vigente de 2009.
2. Tarifas de postagem estão sujeitas a alterações sem prévio aviso, conforme normas da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT).
