O REGISTRO DE ÓBITO é feito no Registro Civil das Pessoas Naturais situado na circunscrição do Hospital (Lei Federal 6.015/1973, artigos 77 e seguintes), mediante declarações prestadas no Serviço Funerário de São Paulo (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Capítulo XVII, itens 104 e seguintes). Se necessário, a declaração de óbito poderá ser prestada diretamente na Serventia.

Na circunscrição do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA LIBERDADE, que fica na Rua Tamandaré n^o 768, próximo ao Hospital Modelo e ao Anglo Vestibulares, nas imediações da estação São Joaquim do Metrô, encontram-se os seguintes Hospitais:

• Hospital Alemão Oswaldo Cruz
  
• Hospital Beneficência Portuguesa
  
• Hospital Pérola Byington (C.R.S.M.N.A.D.I.)
  
• Hospital Paulistano
  
• Hospital do Servidor Público Municipal
  
• Hospital Antônio Cândido Camargo (Hospital do Câncer)
  
• Hospital Santa Helena
  
• Hospital São Lucas
  
• Hospital Bandeirantes
  
• Hospital Glória
  
• Hospital Sancta Maggiore
  

 

1. Se a declaração de óbito for prestada junto ao Serviço Funerário Municipal, o declarante, além do atestado médico, deverá, se possível, levar certidão de nascimento e casamento do falecido, bem como ter em mãos os dados do falecido (nacionalidade, naturalidade; estado civil (se casado, separado ou divorciado, os dados do casamento); endereço; número do CPF/MF, do RG, do PIS/PASEP, da inscrição no INSS, NB do INSS ou do título de eleitor; profissão, nome e idade dos filhos). Por fim, deverá se informar sobre testamento do falecido; se deixou bens; se era reservista; se era eleitor e se era beneficiário do INSS, além do Cemitério onde será sepultado. Prestada a declaração de óbito e havendo erro a ser retificado, deverá o declarante, no prazo de 24 horas, entrar em contato com o Serviço Funerário.
   
2. Se a declaração de óbito for prestada diretamente na Serventia, deverá o declarante observar a mesma orientação, exceto quanto à retificação de erro, que deverá ser feita antes da assinatura do assento.